Sobre o Autor do Blog

Rogério Zuel Gomes

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Joinville. Especialista em Direito Civil (Contratos e Responsabilidade Civil) pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Pesquisador cadastrado no diretório dos Grupo de Pesquisadores do Brasil, na Plataforma Lattes/CNPQ. Foi membro da Comissão de Estudos Jurídicos e Legislativos da OAB/SC (2005-2006). Diretor da Comissão de Cláusulas Abusivas do Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor – BRASILCON. Professor convidado em nivel de pós-graduação no  Cesusc, Furb, Febe, ICPG, INPG, Univille, Unitri/MG, Unochapecó, Unoesc, Escola Superior da Advocacia da OAB/Paraná, Escola do Ministério Público de Santa Catarina e Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina. Advogado-Sócio do Escritório Gomes, Rosskamp e Sá Advogados Associados, com sede em Joinville/Santa Catarina.www.gomes-rosskamp.adv.br

Curriculum acadêmico (Base Lattes/CNPQ) disponível em: http://lattes.cnpq.br/6213123919299397

Obras publicadas:

GOMES, Rogério Zuel. Teoria contratual contemporânea: função social do contrato e boa-fé. Rio de Janeiro: Forense, 2004. 217 p.

GOMES, Rogério Zuel; ROSA, Alexandre Morais da. Código de processo civil anotado pela jurisprudência do TJSC. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008.

GOMES, Rogério Zuel. A natureza normogenética dos princípios constitucionais e a sua importância na tutela processual do consumidor. In CRUZ, Paulo Márcio (Org.); GOMES, Rogério Zuel (Org.). Princípios constitucionais e direitos fundamentais: contribuições ao debate. Curitiba: Juruá, 2006.

GOMES, Rogério Zuel. Responsabilidade civil do Estado e a denunciação da lide ao funcionário público. In SLAIB FILHO, Nagib (Org.); COUTO, Sérgio (Org.). Responsabilidade civil: estudos e depoimentos no centenário do nascimento de José de Aguiar Dias (1906 – 2006). Rio de Janeiro: Forense, 2006.

GOMES, Rogério Zuel; GELBCKE, Séfora S. Licitações. In HARGER, Marcelo (Org.). Curso de direito administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

GOMES, Rogério Zuel. A Constituição da República como referência hermenêutica em matéria contratual: aproximações entre o código de defesa do consumidor e o atual código civil. In MESQUITA, Gil Ferreira de (Org.). Maioridade constitucional: estudos em comemoração aos 18 anos da Constituição Federal. Franca: Lemos e Cruz, 2007.

 

Artigos publicados:

GOMES, Rogério Zuel. A nova ordem contratual: pós-modernidade, contratos de adesão, condições gerais de contratação, contratos relacionais e redes contratuais. Revista de Direito do Consumidor (RT). V. 58 . abr.-jun./2006, p. 180-223. Publicado também na Revista Portuguesa de Direito do Consumo. Coimbra. Vol. 46, p. 113-146. Jun./2006 e na Jurisprudência Carinenese, Vol. 111/112, mar./2008.

GOMES, Rogério Zuel. Responsabilidade civil do Estado e a denunciação da lide ao funcionário público. Revista dos Tribunais. Vol. 839, p. 110-128. Set./2005. Publicado também na Jurisprudência Catarinense, Vol. 107, 2006, p. 189-215.

GOMES, Rogério Zuel. A função social do contrato no Código Civil de 2002: uma visão sob o prisma do Direito Civil-Constitucional. Artigo vencedor do II Concurso Nacional de Artigos Jurídicos (categoria profissional) promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional, no V Simpósio Nacional de Direito Constitucional, realizado em Curitiba-PR, entre os dias 13 e 15 de outubro de 2003.

GOMES, Rogério Zuel. A possibilidade de extensão do benefácio trazido pela Lei n° 10.173/2001 às pessoas acometidas pelas doenças de câncer e aids. Revista da OAB/SC. N° 115. 2004. Publicado também no Boletim Informativo do Instituto de Ciências Jurídicas – INCIJUR. Joinville. V. 53, p. 6-8, 2003.

GOMES, Rogério Zuel. O princípio da boa-fé objetiva e sua função de equilíbrio na relação contratual. Revista Bonijuris, Curitiba/PR, n. 473, p. 13-16, 2003. Publicado também na Revista da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc), Florianópolis/SC, ano 9, v. 15, p. 103-110, 2003.

GOMES, Rogério Zuel. Cartórios e consumidores. Jornal A Notícia, Coluna Opinião. Joinville/SC, p. 2-2, 28 fev. 2008.

GOMES, Rogério Zuel. Maior demanda no Judiciário. Jornal A Notícia, Coluna Opinião. Joinville/SC, p. 2-2, 3 jul. 2007.

GOMES, Rogério Zuel. Empréstimos aos aposentados. Jornal A Notícia, Coluna Opinião. Joinville/SC, p. 2-2, 9 mar. 2007.

GOMES, Rogério Zuel. Informações ao consumidor. Jornal A Notícia, Coluna Opinião. Joinville/SC, p. 2-2, 9 jan. 2007.

GOMES, Rogério Zuel. Crimes na internet. Jornal A Notícia, Coluna Opinião. Joinville/SC, p. 2-2, 7 dez. 2006.

GOMES, Rogério Zuel. Micro e pequenas empresas: um novo alento. Jornal A Notícia, Coluna Opinião. Joinville/SC, p. 2-2, 3 out. 2006.

GOMES, Rogério Zuel. Esperando Godot. E a baixa dos juros também! Jornal A Notícia, Coluna Opinião. Joinville/SC, p. 2-2, 8 set. 2006.

GOMES, Rogério Zuel. Nós jogamos, eles estudam. Jornal A Notícia, Coluna Opinião. Joinville/SC, p. 2-2, 6 jul. 2006.

GOMES, Rogério Zuel. O consumidor, os bancos e o STF. Jornal A Notícia, Coluna Opinião. Joinville/SC, p. 2-2, 11 mar. 2002.

GOMES, Rogério Zuel. A ineficiência do Estado. Jornal A Notícia, Coluna Opinião. Joinville/SC, p. 2-2, 03 jan. 2004