X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor

8 04 2010

Investimento:

R$ 250,00 – Profissionais
R$ 120,00 – Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados Públicos, Professores, Procon’s e entidades civis de defesa do consumidor
R$ 80,00 – Associado do BRASILCON e estudante Programação (sujeita alteração)
  
Terça- feira, dia 18 de Maio de 2010
18h – Cadastramento Entrega de Material – Crachá 19h30 – Solenidade de Abertura 20h30 –
Palestra Inaugural Presidente de Mesa: José Carlos Maldonado de Carvalho (TJRJ) Palestrante: Gustavo Tepedino (UERJ) Tema: A proteção constitucional do consumidor: balanço dos 20 anos de CDC e perspectivas 21h45 – Coquetel e sessão de autografos de livros da Editora Revista do Tribunais
  
Quarta-feira, dia 19 de Maio de 2010
08h30 – 10h15 – Painel 01: 20 anos do Código de Defesa do Consumidor Presidente de Mesa: Archimedes Pedreira Franco Painelista: José Geraldo Brito Filomeno Painelista: Adalberto Pasqualotto (BRASILCON)
10h15 – Coffee break
10h30 – 12h – Painel 02: Legislação de Consumo Presidente de Mesa: Winston Neil (OAB-SE) Painelista: Ricardo Morishita Wada (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA) Painelista: Wei Dan (China)
12h – 14h – Almoço
14h – Painel 03: Defesa da Concorrência e Consumidor Presidente de Mesa: Rogério Zuel Gomes (BRASILCON) Painelista: Roberto Augusto Pfeiffer (PROCON/SP) Painelista: Heloisa Carpena Vieira de Mello (MPRJ / BRASILCON) Painelista: Ana Luiza Valadares Ribeiro – (BRASILCON / ANATEL) 16h – 16h15 – Coffee break
16h15 – Painel 04: O Desafio do Superendividamento no Brasil e a oportunidade de uma legislação especial Presidente de Mesa: Cristina Tereza Gaulia (TJRJ/BRASILCON) Painelista: Karen Bertoncello (TJRS/BRASILCON) Painelista: Clarissa Costa de Lima (TJRS/BRASILCON) Painelista: Gilles Paisant (França)
18h – Encerramento 18h30 – Reunião do Comitê da International Law Association (Consumer Comitte) vídeo conferência.
 
Quinta – Feira , dia 20 de maio de 2010
08h30 – Painel 05: Serviços Bancários e proteção ao credito Presidente de Mesa: Leonardo Roscoe Bessa (BRASILCON/MPDFT) Painelista: Francisco Calazans Araujo Jr (Febraban) Painelista: Sergio Schlang Painelista: Silvanio Covas (Serasa – Experian)
10h15 – 10h30 – Coffee break
10h30 – Painel 06: Serviços Públicos e Saúde Presidente de Mesa: Rosana Grinberg (ADECON) Painelista: Francisco Moesch (TJRS/BRASILCON) Painelista: Roberta Zanatta (AMIL) Painelista: Cristiano Heineck Schmitt
12h – 14h – Almoço
14h – Painel 07: Direito do Consumidor e telecomunicações Presidente de Mesa: Suzana de Toledo Barros (MPDFT/BRASILCON) Painelista: Paulo Roberto Binicheski (MPDFT) Painelista: Plinio Lacerda Martins (MPMG)
16h – 16h15 – Coffee break
16h15 – Painel 08: Processos Objetivos Presidente de Mesa: Maria Elisa Cesar Novais (IDEC) Painelista: Voltaire de Lima Moraes (TJRS/BRASILCON) Painelista: Bruna Ferreira Painelista: Bruno Nubens Miragem (BRASILCON)
18h – Encerramento 18h30 – Assembleia Geral
 
Sexta – Feira, dia 21 de maio de 2010
08h30 – Painel 09: Turismo e Transporte Aéreos Presidente de Mesa: Marcus da Costa Ferreira (BRASILCON) Painelista: Roberto Grassi Neto (TJSP / BRASILCON) Painelista: Marco Antônio Zanellato (MPSP) Painelista: Rafael Peteffi da Silva (ESA-OAB/SC)
10h15 – 10H30 – Coffee break 10h30 – Painel 10: Responsabilidade Civil Presidente de Mesa: Fabrício Missorino Lazaro Painelista: Wesley Louzada Bernardo (BRASILCON) Painelista: Hector Valverde Santana (BRASILCON) Painelista: Werson Rêgo (TJRJ/BTASILCON)
12h – 14h – Almoço
14h – Painel 11 : Consumidor e proteção do meio ambiente Presidente de Mesa: Antonio Marcos Gavazzoni Painelista: Fábio de Souza Trajano (MPSC / BRASILCON) Painelista: Amanda Flávio de Oliveira (BRASILCON) Painelista: José Augusto Peres Filho (MPRN/MPCON) Painelista: Aurélio Virgílio Rios (PGR) 16h – 16h15 – Coffee break
16h15 – Palestra de Encerramento: Presidente de Mesa: Nelson Schaefer Martins (TJSC) Palestrante: Cláudia Lima Marques (UFRGS/BRASILCON) TEMA: Defesa do Consumidor e Constituição 18h – Mesa de encerramento
•Ao final do evento, o participante receberá um certificado com carga horária de 25 horas/aula. A entrega dos certificados ocorrerá após o encerramento das atividades.
 
CURSO E ATUALIZAÇÃO PARA JUÍZES – ESCOLA SUPERIOR Coordenador: Eladio Lecey (Diretor-Presidente da ENM) •Para maiores informações sobre o CURSO E ATUALIZAÇÃO PARA JUÍZES – ESCOLA SUPERIOR: Flaviana Lopes Assessora da Escola Nacional da Magistratura 55 61 2103-9002 flaviana@amb.com.br
•Reservas de passagens aéreas e hotel: Agencia de Viagens América do Sol: Tel: (48) 3224-7707 – e-mail: camila@americadosol.com
•Secretaria Executiva Local: Praxis Feiras e Congressos: Tel: (48) 3028-5154 – e-mail: direitodoconsumidor@praxis.srv.br
•Informações Gerais: BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor CNPJ: 68.484.351/0001-59 Telefones: (61) 3225-4241 (61) 3225-4245 (61) 8128-4241 E-mail: secretaria@brasilcon.org.br Endereço: Edifício Novo Centro Multiempresarial SRTVS Quadra 701 Bloco O Nº 110 Sala 399-A Brasília – DF CEP: 70.340-000

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