Congresso Jurídico Direito do Consumidor e Crédito Responsável -BRASILCON

1 05 2009

credito-resposnavel

Data: 14/05/2009 a 15/05/2009

Local: Auditório do Banco Central (Brasília-DF)

Investimento: R$ 360,00 – Profissionais R$ 160,00 – Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Advogados Públicos, Professores, Procon’s e entidades civis de defesa do consumidor R$ 80,00 – Associado do BRASILCON e estudante

PROGRAMAÇÃO (sujeito alteração)

1º dia: 14 de maio de 2009, quinta-feira

8:00-9:00 – Entrega do Material 9:00 – Solenidade de abertura oficial do Congresso

09:30 – Homenagem ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello.

 9:45–10:45 – Palestras Palestrante: Ministro Antonio Herman Benjamin (STJ) Tema – Informação e Publicidade no Crédito ao Consumidor: A Experiência do Brasil Palestrante: Thierry Bourgoignie (Universidade/Canadá) Tema – Superendividamento do consumidor e empréstimo responsável: na direção de um novo paradigma? (Consumer overindebtedness and responsible lending: towards a new paradigm?) Presidente de Mesa: Ministro João Otávio Noronha (STJ)

10:45-11:00 – Coffee break

11:00–12:30 – Painel 1: Informação e transparência na oferta de crédito ao consumidor: cadastro positivo e práticas abusivas. Painelista: Rogéria Gieremek (SERASA – EXPERIAN) Subtema: Os Bancos de Dados e o direito à informação Painelista: Karina Grou (IDEC) Subtema: Práticas e cláusulas abusivas na contratação de crédito ao consumidor Painelista: Marcella Oliboni (Defensoria Pública-RJ/BRASILCON) Subtema: A responsabilidade civil pela má concessão de crédito Painelista: Leonardo Roscoe Bessa (BRASILCON) Subtema: Cadastro Positivo e a proteção do consumidor Presidente de Mesa: Werson Rêgo (TJRJ/BRASILCON)

12:30–14:30 – Almoço livre

14:30–16:00 – Painel 2: Juros Bancários na Concessão de Crédito ao Consumidor. Painelista: Flávio José Roman (BACEN) Subtema: Juros sobre Juros – Opinião Legal do Banco Central Painelista: Máximo Hernández Gonzalez (FEBRABAN) Subtema: Juros Bancários na Concessão de Crédito ao Consumidor na visão da FEBRABAN Painelista: Bruno Nubens Miragem (BRASILCON) Subtema: O controle da abusividade dos contratos bancários Painelista: Roberto Augusto Pfeiffer (PROCON/SP) Subtema: Juros Bancários e competitividade Presidente de Mesa: Suzana de Toledo Barros (MPDFT/BRASILCON)

16:00 – 16:15 – Coffee break e lançamento do livro Dano Moral no Direito do Consumidor, (RT). Autor: Héctor Valverde Santana

16:15–17:45 – Palestra Palestrante: Cláudia Lima Marques (UFRGS/BRASILCON) Tema: Uma leitura constitucional da proteção do consumidor superendividado. Presidente de Mesa: Marilena Lazzarini (IDEC)

 

2º dia: 15 de maio de 2009, sexta-feira 9:00–10:30 – Palestra Palestrante: John Taylor (NCRC/USA) Tema: Lições apreendidas da crise financeira norte-americana (Lesson’s Learned from the American Financial Crisis) Presidente de Mesa: Neide Malard (UniCEUB)

10:30–10:45– Coffee break

10:45–12:30 – Painel 3: Os caminhos para a justa concessão de crédito. Painelista: Johan Albino Ribeiro (FEBRABAN) Subtema: Os caminhos para a concessão justa de crédito na visão da FEBRABAN. Painelista: Paulo de Tarso Vieira Sanseverino (TJRS) Subtema: A Responsabilidade Civil pela Concessão Irresponsável de Crédito. Painelista: Rosângela Cavallazzi (PUC/RJ – BRASILCON) Subtema: Vulnerabilidade do Consumidor no Processo de Concessão de Crédito. Painelista: Clarissa Costa de Lima (TJRS/BRASILCON) Subtema: Experiência de mediação em superindividamento: tratamento pelo Poder Judiciário Painelista: Karen Bertoncello (TJRS/BRASILCON) Subtemas: Perfil do superendividado e a atuação dos credores no projeto de mediação: análise crítica. Presidente de Mesa: Rosana Grimberg (ADECON)

12:30 – 14:30 – Almoço livre

14:30-16:00 – Painel 4: A regulação dos serviços de crédito ao consumidor no Brasil Painelista: Amaro Luiz de Oliveira Gomes (BACEN) Subtemas: Crédito ao Consumidor – Evolução do Marco Regulatório Painelista: Ricardo Morishita Wada (DPDC-MJ) Subtema: Pressupostos mínimos de informação ao consumidor nos Contratos Bancários Painelista: Walter José Faiad de Moura (UniCEUB/BRASILCON) Subtemas: O consumidor como escopo e ator na regulação do crédito Painelista: Paulo Roque Khouri (UNICON/BRASILCON) Subtema: O Banco Central: uma Agência Reguladora? Presidente de Mesa: Aurélio Virgílio Rios (PGR)

16:00 – 16:15 – Coffee break

 16:15-17:45 – Palestra Palestrante: Benoit Granger (European Coalition for Responsible Credit- ECRC/FRANÇA) Tema: O Crédito Responsável na Europa: Enfrentamento Atual e Perspectivas Presidente de Mesa: Fátima Nancy Andrighi (STJ)

17:45 – Sorteio de brinde (notebook, 13 polegadas)

18:00 – Encerramento

CARGA HORÁRIA: Equivalente a 16 horas/aulas para estudante Ao final do evento, o participante receberá um certificado com carga horária de 16 horas/aula (que somente será entregue àqueles que tiverem freqüência mínima de 75% do evento). A entrega dos certificados ocorrerá após o encerramento das atividades.

Reservas de passagens aéreas e hotel: Coyote Turismo, operadora do evento. Tel: (61) 3349 – 7770 Informações: Fone: (61) 3225-4241 / 61 – 8128-4241


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