STJ sinaliza novo rumo à disputa sobre compulsório da Eletrobrás – Valor On-Line

23 10 2008

Os contribuintes conseguiram reverter parcialmente a derrota sofrida na disputa em torno do empréstimo compulsório da Eletrobrás durante a retomada do julgamento na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na tarde de ontem, a relatora do caso, a ministra Eliana Calmon, proferiu um entendimento inédito sobre o tema, pelo qual fica salva uma parte dos créditos em disputa, revertendo o resultado obtido em março deste ano, nos precedentes da Sadia e Parmalat, no qual as empresas saíram totalmente derrotadas. O voto da relatora foi seguido pelo ministro Teori Zavascki, um dos principais defensores do resultado anterior, o que deixou os advogados otimistas com a nova tese. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves, recém-chegado à primeira seção.

Fonte: Valor On-Line


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