VIII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL

28 09 2008

VIII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL
20 ANOS DE DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL

Dias: 06, 07, 08 e 09 de Outubro de 2008
Local: Teatro Guaíra – Auditório Bento Munhoz da Rocha Netto
Endereço: Rua Conselheiro Laurindo, s/nº, na cidade de Curitiba – Paraná.

Mais informações em www.abdconst.com.br

 

06 de outubro – SEGUNDA – FEIRA

19h30 Credenciamento
20h15 Cerimônia de abertura e posse da diretoria da ABDConst – 2008/2012.

20h30
Homenagem à Gestão 2004-2007 da AMB
Homenagem ao Ex-Ministro do STF Sepúlveda Pertence

20h45 Conferência de Abertura

Tema: Constituição de 88: expressão do Neoconstitucionalismo

Conferencista:

DALMO DE ABREU DALLARI
Professor Titular Aposentado e Professor Emérito da USP
Presidente de Honra da Academia Brasileira de Direito Constitucional

SEPÚLVEDA PERTENCE
Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal

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07 de Outubro     TERÇA-FEIRA   

08h45 às 10h30     SEGUNDA CONFERÊNCIA

Tema: Direitos Fundamentais e o Supremo Tribunal Federal

Conferencistas:

SEBASTIÃO BOTTO DE BARROS TOJAL
Advogado e Professor Doutor da Faculdade de Direito da USP
Enfoque: O princípio da igualdade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

REGINA MARIA MACEDO NERY FERRARI
Mestre em Direito Constitucional pela PUC-PR, Doutora pela UFPR e professora da UFPR.
Enfoque: A efetividade dos direito fundamentais sociais e a jurisdição constitucional.

FLÁVIO PANSIERI
Advogado e Presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional
Enfoque: Compreensão do sentido de Clausula de Abertura e Clausula Pétrea face as normas infraconstitucionais

10h45 às 12h30      TERCERIA CONFERÊNCIA

Tema: Administração Pública e Concretização Constitucional

Conferencistas:

ROMEU FELIPE BACELLAR FILHO
Professor do Titular da UFPR – PUCPR e Membro Catedrático da ABDConst.
Enfoque: Avanços da autuação Administrativa Pública após 1988

LUIZ ALBERTO BLANCHET
Professor Titular da PUCPR e Membro Catedrático da ABDConst.
Enfoque: Administração, desenvolvimento e sustentabilidade 

UBIRAJARA CUSTODIO FILHO
Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP. Professor da UniCuritiba
Enfoque: Questões controvertidas sobre o programa Nacional de desestatização

14h30 às 16h15      QUARTA CONFERÊNCIA

Tema: Estado Policial Face ao Estado Constitucional

Conferencistas:

ALEXANDRE MORAIS DA ROSA
Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra, Professor da Univali e ABDConst.. Juiz de Direito – SC
Enfoque: Hermenêutica e Concretização da Constituição: O (mal) Exemplo do Direito Penal.

LUIZ FLÁVIO GOMES
Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri
Enfoque: Novo procedimento do júri e lei das provas Ilícitas

RENÉ ARIEL DOTTI
Professor Titular de Direito Penal da UFPR e Membro Catedrático da ABDConst.
Enfoque: O crime de abuso de autoridade: responsabilidade do Estado e de seus Agentes

16h30 às 18h15      QUINTA CONFERÊNCIA

Tema: Ordem Econômica na Constituição de 1988: leituras contemporâneas

Conferencistas:

FABIO NUSDEO
Professor Titular Aposentado da USP e Professor da ABDConst.
Enfoque: Significado e alcance da Ordem Econômica Constitucional

CARLOS ARY SUNDFELD
Professor da Escola de Direito da FGV-SP e PUC-SP. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Publico.
Enfoque: Serviços Públicos e sua regulação por agencias

FABIO TOKARS
Doutor pela UFPR. Professor da PUC-PR, Unicuritiba e ABDConst.
Enfoque: Das falhas de Mercado às falhas do Estado

18h30 às 20h15     SEXTA CONFERÊNCIA

Tema: Trajetória dos direitos sociais
Presidente de mesa:
Gustavo Swain Kfouri

Conferencistas:

ALDACY RACHID COUTINHO
Professora. Doutora da UFPR e Membro Catedrático da ABDConst.
Enfoque: Direitos sociais: da racionalidade jurídica à racionalidade econômica

CLÈMERSON MERLIN CLÈVE
Professor Titular da UFPR e Unibrasil. Membro Catedrático da ABDConst

INGO WOLFGANG SARLET
Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Munique – Alemanha. Prof. da PUC-RS. Juiz de Direito.
Enfoque: Limites e possibilidades da proibição de retrocesso em matéria de direitos sociais.

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08 de Outubro     QUARTA-FEIRA

08h45 às 10h30     SÉTIMA CONFERÊNCIA

Tema: Direitos Fundamentais e a República

Conferencistas:

GILBERTO BERCOVICI
Professor Associado da Faculdade de Direito da USP
Enfoque: República Adiada

JÕNATAS  MACHADO
Professor Associado da Universidade de Coimbra
Enfoque: República e Liberdade religiosa

PAULO SCHIER
Professor da UNIBRASIL e ABDConst. Membro Honorário da ABDConst.
Enfoque: Feriado Religioso

10h45 às 12h30   OITAVA CONFERÊNCIA

Tema: Constitucionalismo e Democracia no Brasil Contemporâneo

Conferencistas:

LUÍS ROBERTO BARROSO
Professor Titular da UERJ. Membro Catedrático da ABDConst.
Enfoque: A constituição de 1988 e a reconstrução democrática do Brasil.

LUIS ALBERTO DAVID ARAÚJO
Professor Titular da PUCSP – ITE. Membro Catedrático da ABDConst.
Enfoque: Os 20 anos de Constituição e de Controle de Constitucionalidade  

LUIZ EDSON FACHIN
Professor Titular da PUCPR e UFPR. Membro Catedrático da ABDConst.
Enfoque: Da constituição ao processo constituinte permanente.

14h30 às 16h15    NONA CONFERÊNCIA

Tema: A Construção Democrática e o modelo da Justiça Eleitoral Brasileira
Presidente de mesa: Gustavo Swain Kfouri

Conferencistas:

CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO
Professor Emérito da UNB, Ex-Ministro do STF e Membro Catedrático da ABDConst

NEVITON BATISTA DE OLIVEIRA GUEDES
Doutor pela Universidade de Coimbra, Professor da ABDConst. e Procurador Regional Eleitoral – PR
Enfoque:

JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
Professor Titular da UFPR, Membro Catedrático da ABDConst.
Enfoque: Razão pela qual os juízes decidem da forma que decidem

16h30 às 18h15     DÉCIMA CONFERÊNCIA

Tema: A crise do Sistema Tributário da Constituição de 1988: entre desigualdades regionais no federalismo, baixa efetividade de direitos fundamentais e excessos de mudanças constitucionais.

Conferencistas:

HELENO TAVEIRA TÔRRES
Professor Associado do Depto de Direito Econômico e Financeiro da USP
Enfoque: Balanço dos 20 anos de Constituição Tributária e o direito fundamental a um sistema tributário eficiente, justo e seguro”

EDVALDO DE BRITO
Professor Titular da UFBA
Enfoque: O Regime Constitucional das Contribuições  

MARCO AURELIO GRECO
Doutor em Direito pela PUC-SP. Prof. da Fundação Getulio Vargas
Enfoque: Tributação e Desigualdades Regionais: Em Busca da Solidariedade Social.

18h30 às 20h15     DÉCIMA PRIMEIRA CONFERÊNCIA

Tema: Tributação e Atividade Econômica

Conferencistas:

JOSÉ ROBERTO VIEIRA
Professor da UFPR, Unicuritiba e ABDConst.  Doutor pela PUC-SP
Enfoque: Incentivos Tributários no Âmbito do IPI: Uma questão delicada!

JOSÉ SOUTO MAIOR BORGES
Professor Honorário da PUC-SP. Ex-Professor Titular da UFPE.

JAMES MARINS
Pós-Doutor em Direito – Universidade de Barcelona. Professor Titular de Direito Tributário e Processo Tributário – PUC-PR.
Enfoque: Simples Nacional-Sistema Constitucional Tributário Opcional.

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DIA 09/10/2008 – QUINTA-FEIRA

08h45 às 10h30 – DÉCIMA SEGUNDA CONFERÊNCIA

Tema: Advocacia como Função essencial a Administração da Justiça nos últimos 20 anos

Conferencistas:  

JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI
Advogado Geral da União
Enfoque: A Advocacia Pública na Construção do Estado Brasileiro

VALMIR PONTES FILHO
Professor Titular da UFCE.  Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB.
Enfoque: Reformas necessárias para a Advocacia Pública

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
Presidente do Conselho Federal da OAB
Enfoque: O papel do Advogado na Construção da Democracia

10h45 às 12h30 – DÉCIMA TERCEIRA CONFERÊNCIA

Tema: Poder Judiciário e a efetividade da Constituição de 88.

Conferencistas:

CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO
Doutor em Direto pela UERJ, Conselheiro Federal da OAB e Professor da UFF.
Enfoque: A Efetividade da Constituição aos 20 anos  

FRANCISCO FERNANDEZ SEGADO
Professor Catedrático da Universidade Complutense
Enfoque: Omissões (In) Constitucionais

ZULMAR FACHIN
Doutor em Direito Constitucional pela UFPR, Vice-Presidente da comissão de estudos Constitucionais da OAB PR, Presidente do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.
Enfoque: Função do Estado: A missão do poder judiciário na sociedade contemporânea.

14h30 às 16h15 – DÉCIMA QUARTA CONFERÊNCIA

Tema: Perspectivas Contemporâneas da Hermenêutica Constitucional

Conferencistas:

MARCELO NEVES
Pós-Doutor em Direito – Universidade de Frankfurt.. Professor da Faculdade de Direito da USP e da ABDConst.
Enfoque: Princípios e Regras como diferença paradoxal do sistema jurídico.

TERCIO SAMPAIO FERRAZ
Professor Titular de Filosofia do Direito da USP
Enfoque: Hermenêutica Constitucional e Interpretação Legitimadora.

LENIO LUIZ STRECK
Pós-Doutor em Direito – Universidade  de Lisboa. Professor Titular da UNISINOS e Professor da ABDCOnst. Membro Catedrático da ABDConst.
Enfoque: Neoconstitucionalismo e cegueira positivista: um ensaio  

16h30 às 18h15 – DÉCIMA QUINTA CONFERÊNCIA

Tema: Processo Civil e a “nova” Jurisdição Constitucional Brasileira

Conferencistas:

LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI
Professor. Titular da UFPR e dos Cursos de Especialização da ABDConst.
Enfoque: Coisa Julgada Inconstitucional

SANDRO MARCELO KOZIKOSKI
Doutorando em Direito Processual Civil pela UFPR. Professor da Unibrasil e ABDConst.
Enfoque: A figura do Amicus Curiae e aproximação das vertentes típicas do Controle de Constitucionalidade

PETRÔNIO CALMON
Doutor em Direito Processual Civil. Procurador de Justiça – DF. Secretário Geral do Instituto
Enfoque: A Teoria Crítica do Direito Processual e as Garantias Constitucionais

18h30 às 20h15 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

Tema: Perspectivas do constitucionalismo brasileiro

Conferencistas:

PAULO BONAVIDES
Professor Emérito UFCE –  Membro Catedrático e Doutor Honoris Causa pela ABDConst.
Enfoque: Paz como Direito Fundamental da 5º. Geração
  

JOSÉ AFONSO DA SILVA
Professor Titular Aposentado da USP e Membro Catedrático da ABDConst.
Enfoque: Processo Constituinte.


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