Marca rapadura é brasileira

24 07 2008

A empresa alemã Rapunzel Naturkost desistiu do registro da marca rapadura. A empresa aceitou retirar de forma voluntária o registro da marca, que havia feito nos Estados Unidos e na Alemanha, em 1989.
O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Hélio Leitão, afirma que a entidade notificou as embaixadas alemã e norte-americana e pediu a intercessão do Conselho Federal da OAB junto ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) brasileiro.
“Ontem (terça-feira), o diplomata Rodrigo Araújo, subchefe da Divisão de Propriedade Intelectual (DIPI) do Itamaraty nos informou da desistência da empresa alemã”, disse Leitão. “Para nós foi uma vitória do povo cearense. Nos colocamos em defesa da cidadania, cultura e tradição do povo do nordeste nessa questão”, completou.
A OAB nacional ia processar a empresa alemã nos tribunais da Alemanha e dos Estados Unidos pelo registro da palavra rapadura como uma marca. Só desistiu depois do início de um diálogo obtido pelo MRE. Na época, o presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da Ordem, Roberto Busato, disse que a situação configurava descumprimento do Tratado de Paris porque rapadura é nome público no Brasil. Segundo Busato, os países consignatários do tratado não podem registrar como marca algo que faça parte do patrimônio de um país. Por Laura Ignacio.

Fonte: Gazeta Mercantil/Caderno A – Pág. 10  – 24/7/2008

 



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